9 de junho de 2014
por João Mendes
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Vai ter Copa! E agora, José, como estudo?

A Copa se aproxima e os candidatos em concursos públicos se deparam com um grande dilema: como estudar diante de tantos agitos?

A família se reúne, os amigos se encontram para assistirem aos jogos e, certamente, o encontro não durará apenas o período do jogo, se estendendo por algumas horas, muitas horas.

Há aqueles que ficarão inclinados em participar de manifestação diante das insatisfações tão legítimas. Continue Lendo →

Controle

5 de setembro de 2013
por João Mendes
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Elementos e Pressupostos do Controle de Constitucionalidade

Dica da Hora:

O Controle de Constitucionalidade apresenta 2 elementos e 3 pressupostos.
São elementos:
1. Parâmetro (também podemos usar expressões correlatas: Paradigma, Referência, Modelo Paramétrico, Modelo Referencial ou Paradigmático, Bloco de Constituticionalidade): é o conjunto normativo em relação ao qual se questiona ou se afirma a constitucionalidade de algum ato.
2. Objeto: é o ato questionado ou sobre o qual incide a impugnação ou Continue Lendo →

Grupos

29 de maio de 2013
por João Mendes
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Reserva de Consistência

Amigos,

Recebi uma dúvida de aluno (retirei o nome, por privacidade), que considerei interessante… Vejam:

Mestre, boa tarde!
Muito embora ciente tratar-se de tema denso, seria possível o Sr. sintetizar para este inquieto aluno a correta ideia que se tem acerca da chamada “reserva de consistência” (Peter Häberle), Continue Lendo →

Tempo 3

19 de abril de 2013
por João Mendes
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Contratação Temporária Excepcional – Art. 37, IX, CRFB.

Amigos,
Recebi uma pergunta sobre contratação temporária no âmbito da Administração Pública… nova questão de administrativo que resolvi dar pitaco… rsss.

Prezada,
Deve ser analisada a natureza das funções/atribuições a serem exercidas e igualmente deve ser verificado o contexto fático que enseja a contratação por tempo determinado.
Se forem atribuições regulares, ou seja, que pertencem ao cotidiano da administração pública, Continue Lendo →

constituição2

19 de abril de 2013
por João Mendes
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Inconstitucionalidade Formal

Dica da Hora:

A declaração de inconstitucionalidade formal pode se manifestar de três maneiras:

1. Vício Procedimental, no qual o processo legislativo foi violado. Exemplo, vício de iniciativa (quem apresentou o projeto de lei não tinha atribuição para tanto); emenda parlamentar em projeto de lei de iniciativa exclusiva do presidente da república com aumento de despesa sem base orçamentária. Continue Lendo →

Sucesso2

9 de abril de 2013
por João Mendes
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Depoimento de Aprovação na Prova do BNDES

Amigos, fiquei muito feliz com este email que recebi….

Olá Professor João Mendes!
Tudo bem?
Fui sua aluna. Estou escrevendo para dizer que passei na prova do BNDES!!! E não poderia deixar de te agradecer por ter me ajudado, porque gabaritei a discursiva de constitucional por conta de suas aulas! Quando vi a questão, nem acreditei, exatamente igual ao seu caderno! E isso foi ESSENCIAL para eu ter conseguido fazer a pontuação mínima exigida na segunda fase, muito obrigada mesmo!!! Sem contar que também gabaritei a parte de constitucional da objetiva!
Tuuudo de bom e nos vemos por aí!
Bjs,
Giovana Brantes

Martelo de Juiz 2

4 de abril de 2013
por João Mendes
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Vedação de Remoção de Servidor por ter sofrido Penalidade em Processo Administrativo Disciplinar

Amigos,
Recebi um email de aluno sobre um tema que considerei interessante… diz mais respeito a administrativo, porém resolvi dar um pitaco (rsss)…. vejam o email dele (tirei o nome para salvaguardar sua privacidade… coloquei XPTO) e na sequência a resposta… desculpem o gigantismo do post (ehehe).

Boa tarde professor! Continue Lendo →

Reunião

28 de março de 2013
por João Mendes
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Liberdade de Reunião no contexto do Estado Democrático de Direito

Nova Dica da Hora

A liberdade de reunião, em diversos, casos se apresenta como direito-meio, ou seja, como instrumento viabilizador da liberdade de expressão e qualifica-se como elemento apto a propiciar a ativa participação da sociedade civil na vida política do Estado.
Continue Lendo →

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